Aposentadoria Especial

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Aposentadoria Especial

Hedson
Prezado, O INSS tem dificultado ao máximo a concessão de aposentadorias, inclusive a Especial. Trabalho em Ind Quimica há mais de 25 anos.
Neste tempo todo, o meu PPP aponta entre outros, Ruído acima de 85db, trabalho com derivados de benzeno, como Tolueno, xileno e anilina.
Sei que existem limites de tolerancia para outros produtos quimicos, e é possivel que esteja abaixo da maioria deles. Gostaria de saber quais produtos químicos dão direito a aposentadoria, mesmo em doses minimas, ou seja: A simples presença dos tais é considerada. Estes produtos são citados em algum lugar da lei previdenciária?
Quais argumentos posso ter para me justificar num possivel julgamento de recurso?

Obrigado, Hedson.
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
Administrador
Hedson

Não há uma relação de agentes nocivos que por si só garantam atividade especial, tudo depende da exposição e dos equipamentos de proteção. A exposição é indicada pela empresa e com base nelas o perito do INSS faz sua análise.

A legislação dessa área é extensa e somente os peritos médicos têm conhecimento aprofundado, caso queira veja no decreto 3048/99 se encontra alguma norma que possa se basear.

Agradeço sua Participação. Consultor Online
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Re: Pagamento de insalubridade

Ivanete
Em resposta à esta mensagem postada por Hedson
Sou servidora do Ministério da Saúde (Ag. Admin.), atuo na Ouvidoria de um Instituto em Traumatologia e Ortopedia, executando toda a rotina de Ouvidoria (atendimento ao público pessoalmente, por telefone, por email, e em visitas a leitos, quando solicitado). As visitas a leitos são em menor proporção, mas podem ocorrer para qualquer paciente, inclusive os que estão com precaução de contato, fato que me faz ter que usar EPI´s.  A maioria dos atendimentos e são muitos, são pessoais, dentro de uma sala, a qual eu e as demais atendentes, atendemos todos os tipos de pacientes, cadeirantes, de macas, de muletas ou sem muletas, com ou sem infecção.  A maioria das pessoas reclamam por diversas razões, princialmente pela demora na fila de cirurgia, e grande parte possuem alguma patologia infecciosa, ou tumores, ou por exemplo uma cirurgia feita em outro hospital, mau sucedia e que tenha infeccionado, necessitando reparo, ou até mesmo amputação, devido a tamanha infecção.  Ocorre também a frequente irritação das pessoas com seus problemas, que descarregam na Ouvidoria, chegando inclusive, a ameaçar o atendente.  Na Ouvidoria hospitalar são encontrados pacientes com diversos tipos de patologias e não podemos negar o atendimento, pela doença oferecer risco para os atendentes, e inclusive não temos conhecimentos médicos para esta classificação de modo a nos previnir. Certa vez foi feita uma consulta a equipe de Saúde do Trabalho do Instituto, sobre a questão da insalubridade e nos foi informado que a infecção se dá com o contato direto com o paciente (manuseando, examinando), e não no atendimento, entretanto nos informaram que a Assistência Social, faz juz a insalubridade, por fazerem visitas aos leitos com maior frequência.   Já pesquisei na Internet e vi que já existe determinações judiciais concedendo insalubridade para a Assistência Social, mas não encontrei nada para os Ouvidores.  Ocorre que esta profissão não é antiga como é a Assistência Social, e isso pode ser talvez, o motivo para não haver reivindicações judiciais a respeito.  Encontrei ofertas de empregos para Ouvidores em hospitais e nelas ofereciam além do salário, também a insalubridade.   Agradeço a atenção e aguardo resposta.  (netebit@ig.com.br)
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Re: Pagamento de insalubridade

Consultor Online
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Ivanete
Só respondo sobre os benefícios do INSS, não sei sobre os direitos dos servidores públicos.
Agradeço sua Participação. Consultor Online
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Re: Aposentadoria Especial

Walter jorge
Em resposta à esta mensagem postada por Hedson
Bom dia trabalhei até 1996 na LIGHT, em condições insalubre totalizando 28 anos apos essa período ( 1996) não trabalhei mais ou seja parei de contribuir. Hoje fui acometido de um AVC( Acidente Vascular Cerebral) que me deixou com o lado esquerdo paralisado, gostaria de saber quais meus direitos em relação a minha incapacidade. Posso estar revindicando junto ao INSS aposentadoria especial, por ter trabalhado todos esses anos em condições insalubre, mesmo estando sem contribuir a mais de treze anos?
Por favor gostaria de uma ajuda qual o caminho que devo seguir.
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
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Walter
Em tese se trabalhou em atividade insalubre por 25 anos, ou mais, tem direito a aposentadoria especial. Terá que ver se a empresa lhe entregou ou pode entregar o PPP, com ele pode requerer o benefício no INSS.
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Re: Aposentadoria Especial

Maria Zilda
Olá, tenho 15 anos e 7 meses de Tecelagem (poluição sonora acima de dB 90 (a) - Noventa decibéis) + 3 anos de insalubridade metalúrgica + 3 anos de Auxiliar de Cozinha + 8 meses como zeladora (na ativa).
Com isso, minha dúvida é, quanto tempo falta para aposentadoria proporcional?
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
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Maria
Na prática não existe aposentadoria proporcional. Se você completar 25 anos em atividade insalubre, não conta outros tempos, poderá se aposentar, é preciso ter o PPP para todos os períodos trabalhados.

Para saber mais sobre aposentadoria proporcional leia: http://www.aposentadorias.net/2011/06/inss-aposentadoria-proporcional-nao.html
Agradeço sua Participação. Consultor Online
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Re: Aposentadoria Especial

nubiadaianne
Bom dia,

Gostaria de tirar uma duvida, minha mãe tem 58 anos de idade e 25 anos de contribuição, gostaria de saber se ela pode dar entrada na aposentadoria proporcional, pois ela foi ao INSS e la eles informarão que ela só poderia se aposentar pela idade. Que a mesma esperasse mais dois anos.
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
Administrador
Nubia, não existe aposentadoria proporcional, na verdade com o tempo que tem ela poderá se aposentar quando completar 60 anos.
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Re: Aposentadoria Especial

Marcos Rodrigues
Bom dia, Consultor! A Câmara de Julgamento deu provimento a um recurso do INSS, impedindo assim que eu fosse beneficiado com a minha aposentadoria especial (agente eletricidade). A Câmara argumentou que “Não cabe enquadramento do período por não constar o agente eletricidade do rol de agentes prejudiciais à saúde”. Note que, anteriormente, a Junta de Recursos havia se manifestado a meu favor. Então pergunto: 1 - Antes da Câmara emitir o seu acórdão, eu deveria ter direito a apresentar contrarrazões ao recurso do INSS?    2 - Ainda há algo a fazer que possa reverter a decisão da Câmara, sem recorrer à Justiça do Trabalho? Obrigado!
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
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Marcos

Se já saiu a decisão é por que o recurso do INSS foi considerado correto, assim  não tem mais o que fazer. Não é na Justiça do trabalho e sim na Justiça Federal que tem que recorrer.
Agradeço sua Participação. Consultor Online
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Re: Aposentadoria Especial

Marcos Rodrigues
Ah sim... Justiça Federal. Tem razão! Obrigado!
Mas quanto à minha primeira pergunta: Sabe se antes de a Câmara de Julgamento emitir o seu acórdão, eu deveria ter tido direito a apresentar contrarrazões ao recurso do INSS, assim como (logo no início) o INSS teve direito a apresentar contrarrazões ao meu recurso julgado pela Junta de Recursos?

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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
Administrador
Marcos

Isso eu não sei informar.
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Re: Aposentadoria Especial

Marcos Rodrigues
De qualquer forma, agradeço pela atenção, Consultor!
Neste meio tempo, estive num posto do INSS e (somente para fins de compartilhamento de informação que pedem ser úteis a você e a outros leitores deste fórum) vale comentar que descobri que ainda há possibilidade de uma iniciativa após a decisão da Câmara de julgamento. Trata-se da possibilidade de interposição de Embargos de Declaração, desde que se enquadre nos requisitos de admissibilidade previstos no caput do no Artigo 58 da Portaria Nº 548, de 13 de setembro de 2011, que pode ser visto em:http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/66/MPS/2011/548.htm
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Re: Aposentadoria Especial

Consultor Online
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Re: Aposentadoria Especial

Marcos Rodrigues
Eu cliquei em "agradeço sua participação" e tive acesso a um boleto de doação. Vou pagar na segunda-feira. Acho importante manter este serviço... Mesmo que não responda nossas dúvidas diretamente, nos inspira a buscar novas linhas de busca/pesquisa.  Felicidades! Marcos