O INSS e os Direitos dos Trabalhadores Rurais

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O INSS e os Direitos dos Trabalhadores Rurais

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Os trabalhadores rurais que se enquadram como segurados especiais têm direito aos benefícios oferecidos pela Previdência Social desde que comprovem essa condição. Caso tenha alguma dúvida sobre o trabalhador rural e seus direitos faça sua pergunta neste tópico. Saliento que não tenho como responder em casos que exijam análise do processo.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

marci
Olá estou com algumas duvidas ,meus pai tem 62 anos trabalhou  até os 50 anos  na zona rural mas contribui com o sindicato 8 anos ,não tirou notas no nome dele pq trabalhava com meu avô,e as notas e a terra eram de meu avô hoje já falecido,há 4 anos ele mora na cidade e  paga inss como autônomo como que fica a situação dele mesmo assim deve esperar os 65 anos de idade e 15 de contribuição ,,e a aposentadoria para dona de casa já está em vigor,minha mãe paga há 4 anos e faz 60 anos esse ano,desde já agradeço ..
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Marci, seu pai terá que ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, como não tinha terra em seu nome e nem emitiu nota é como se não tivesse trabalhado na agricultura, pois não terá os documentos exigidos pelo INSS e para ser rural precisa viver e tirar o sustento do campo em pequena propriedade. Sua mãe poderá se aposentar quando completar os 15 anos de contribuição, só a idade não dá direito.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

veronica
Boa tarde, minha dúvida é sobre as provas para ter direito a aposentadoria rural por idade: o sindicato ao qual o agricultor é filiado, tem que ser no município da propriedade que o mesmo trabalha? o meu pai trabalho no sítio e mora na cidade, o sitio percente a outro municipio, ele contribuia para o sindicato da cidade, agora a mulher do sindicato disse que ele não tem direito ao tempo que ele contribui com o sindicato da cidade.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Veronica
NO INSS não é preciso ser filiado a nenhum sindicado, basta provar, com documentos, que é segurado especial e terá o benefício concedido.
Se mora em uma cidade e tem um sítio em outra é bem difícil que ele consiga provar que vive e tira o sustento do campo, mas se tem provas é só agendar o atendimento no INSS e levar os documentos.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

Gilmar e Brand
Em resposta à esta mensagem postada por Consultor Online
Olá boa noite.
Sou funcionário publico federal (militar) e gostaria que o Sr. esclarecesse uma duvida minha.
Dos meus 12 anos de idade até os 18, quando ainda morava com meus pais e os ajudava no sitio (na renda familiar), estudei no período noturno da 6ª serie até o termino do 3° ano do segundo grau, ou seja, foram 6 anos. Tenho até hoje a declaração que o meu pai pegou no fórum, com o juiz, autorizando-me a estudar de noite, porem, no texto da declaração o juiz não cita que o motivo do meu pai me matricular no período noturno foi para que eu ajudasse na lida da roça, entretanto, todos os vizinhos, bem como, os meus professores e o diretor da escola na época sabiam o motivo. Desse período, o meu pai tem guardado somente o bloco do produtor rural correspondente a 4 anos. Não sei se consigo as copias das folhas emitidas dos blocos referentes aos dois anos que faltam junto a administração da prefeitura, mas acredito que eles devem ter arquivado. Nesse período, o meu pai efetuou financiamento de maquina agrícola no banco do brasil. Com relação a financiamento da safra, ele fazia diretamente na empresa que vendia os insumos.
Minha duvida é se tenho direito ao beneficio de averbar esse tempo? Sei que devo fazer o ressarcimento as cofres do INSS ja que sou funcionário publico.
E, se terei como averbar os seis anos?

Respeitosamente

Brand, Gilmar Ercival.

se possivel, fazendo o favor, enviar resposta para o meu e-mail cta_brand@yahoo.com.br muitíssimo obrigado.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Gilmar, é possível averbar no serviço público, porém terá que indenizar o período e o valor é bem elevado, pois leva em conta sua renda atual para fins de cálculo. No INSS terá que comprovar o tempo exercido na atividade rural, veja que, se a escola que estudava era muito longe de onde seu pai plantava pode ser que não aceitem. Caso não tenha todos os documentos pode propor fazer prova com três testemunhas em um processo de justificação administrativa. Veja este link: http://www.consultor-online.com/2013/11/os-documentos-que-devem-ser-apresentados-ao-inss-para-comprovar-atividade-rural-na-justificacao-administrativa.html
e http://www.aposentadorias.net/2013/02/usar-tempo-rural-no-servico-publico-so-com-indenizacao.html
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

AROLDO
Em resposta à esta mensagem postada por Gilmar e Brand
  Boa tarde ,sou técnico em agropecuária e desde o ano de 1998 sou funcionário público estadual, porém entre os anos de 1987 á 1991 trabalhei como gerente de Fazendas, sendo que perdir a minha carteira de trabalho, sei que as empresas que trabalhei recolhiam o FGTS tentei ver junto a Caixa Economica Federal uma declaração destes recolhimentos e fui informado que não existem registros desta época mas, sei que os pagamentos eram recolhidos uns no Banco Bradesco e outros no Banco Itaú, e quando cessou o vinculo empregáticio fui indenizado pelo FGTS, como posso fazer para comprovar este tempo de serviço, fineza se possivel enviar resposta para email: aroldodiaspj@yahoo.com.br  sem mais obrigado.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Aroldo, primeiro veja se consta no INSS, se não consta veja as dicas neste link:http://www.consultor-online.com/2015/03/noticias-do-inss-vinculo-empregaticio-e-remuneracoes-como-acertar-ou-averbar.html
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

Gerson
Catarino,
               gostaria dos seguintes esclarecimentos:
a) o que caracteriza empresário ou empregador rural;
b) qual é a sua contribuição;
c) como ele se aposenta.

Atenciosamente
Gerson
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Gerson, empresa é com a Receita Federal, não sei sobre esse assunto.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

ADEMAR ROSA
Em resposta à esta mensagem postada por Consultor Online
Boa tarde. Houve mudança com relação aos módulos fiscais para que o segurado seja considerado segurado especial? Acima de 20 módulos fiscais é considerado contribuinte individual? Abaixo disso é considerado segurado especial?

Obrigado,

Ademar Rosa.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Ademar, na verdade o segurado especial não pode ter propriedade maior que 4 módulos rurais, sendo que cada município estabelece o tamanho do módulo rural.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

Joelso
Em resposta à esta mensagem postada por ADEMAR ROSA
Catarino gostaria do seguinte esclarecimento:
- Uma família que é contratada pelo proprietário de aviários para cuidar das aves mediante contrato e recebendo 20% da renda líquida quando da venda dos animais, mora nesta propriedade,  é considerado segurado especial? Não tem CTPS, só o contrato registrado em cartório.
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Re: O INSS e os direitos dos trabalhadores rurais

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Joelso, não é nada, não existe essa relação de trabalho.
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averbação do tempo Rural

sergio
Em resposta à esta mensagem postada por Consultor Online
Minha duvida é se é possivel averbar tempo Rural (no meu caso 7 anos nos anos 70), sem necessariamente pedir aposentadoria, seria para garantir o  direito e somar para atingir o fator 95 pois ja tenho 33 anos de contribuição como Celetista. obrigado    
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Re: averbação do tempo Rural

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Sergio, pode sim, é só agendar o atendimento e apresentar os documentos e testemunhas, se aceito farão a averbação.
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Re: averbação do tempo Rural

Célio
Em resposta à esta mensagem postada por sergio
Tenho uma dúvida, meu pai tinha terreno agrícola comprovante do INCRA, escritura etc... e eu trabalhei na lavoura até os 17 anos, mas meu pai trabalhou com registro em carteira, numa empresa de fumo e se aposentou na urbana.
Consigo averbar os 5 anos (12 aos 17) para aposentadoria?
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Re: averbação do tempo Rural

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Célio, se nessa época ele era agricultor segurado especial e você tem como provar que trabalhava junto pode averbar sim.
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Re: averbação do tempo Rural

Célio
A inscrição no INCRA no período correspondente serve como prova de segurado especial?
Para comprovar o trabalho na lavoura é só com testemunho dos vizinhos.
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