contribuição retroativa

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contribuição retroativa

juliana cristina
Já trabalhei de carteira assinada ,porem aproximadamente a 10 anos trabalho com autonomo e não contribui com o INSS.Gostaria de contribuir retroativo para ter direito ao auxilio doença pois estou impossibilitado de executar minhas funções.
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Juliana Pagar atrasados até é possível, mas só valem para aposentadoria por tempo, para auxílio-doença só contribuições em dia e feitas antes de ter ficado incapacitada. Veja este artigo: http://www.consultor-online.com/2010/08/como-pagar-contribuicoes-do-inss-em.html
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Re: contribuição retroativa

heloisa
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Heloisa Não há como pagar contribuições ao INSS retroativo, ou seja, você escolher um período e pagar. O que pode ser feito, mediante autorização prévia do INSS, é pagar contribuições em atraso, ou seja, você devia ter pago e não pagou. Veja este artigo: Como pagar contribuições do INSS em atraso.
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Re: contribuição retroativa

Isabel
Senhores,
 Estou há aproximadamente 10 anos sem contribuir com o INSS, pois estou trabalhando na informalidade. Passei por alguns estágios e agora trabalho em uma empresa através de contrato temporário. Existe alguma maneira de regularizar minha situação com o INSS e ainda ter direito aos auxílios, após a quitação dos atrasados?
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Isabel
Que tipo de auxílios você pensa? Não pode pagar atrasados para fins de obter benefício que exige qualidade e carência. Se já está doente não adianta começar a pagar que também não terá direito.
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Re: contribuição retroativa

TODYSCORIA
Em resposta à esta mensagem postada por Isabel
Ola  , possuo uma inscrição de 1998 mas nunca fiz nenhum pgto.trabalhei de 2001 a 2009 registrado,estou com 30 anos de  contribuição, posso usar esta inscr.antiga para fazer pgtos.em atraso e assim completar 35 anos para aposentar. grato
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Isabel, por conta própria não pode, só se obter autorização formal do INSS que entregará uma guia. Tem que ir ao INSS e pedir autorização, lá irão pedir comprovante de que exerceu atividade nesse período, obteve renda e não recolheu.
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Re: contribuição retroativa

GILCIÊ COSTA BATISTA
Em resposta à esta mensagem postada por Consultor Online
Empregado iniciou na empresa em 1990 e só teve sua carteira assinada em 2002, o que fazer para reparar o erro e contribuir reatroativamente de 1990 a 2002.
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Para contribuir terá que provar que prestou serviço, teve remuneração e não recolheu.
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Re: contribuição retroativa

GILCIÊ COSTA BATISTA
Em resposta à esta mensagem postada por TODYSCORIA
Contribuí para previdência na qualidade de empregado com pequenas interrupções no período de 1981 a 1989. Em 1992 me cadastrei no município como proprietário de Escritório de Contabilidade, cuja atividade exerço até hoje, no entanto, nunca contribuí para previdência nesta modalidade. Em 13.11.2006 voltei a ser contribuinte empregado.
Pergunto: Existe a possibilidade de contribuir retroativamente na qualidade de Autônomo(Profissional Liberal) na lacuna existente de meados de 1992 a novembro de 2006.
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Re: contribuição retroativa

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Re: contribuição retroativa

Ricardo
Em resposta à esta mensagem postada por Consultor Online
Trabalhei empregado em empresa até agosto de 1978. Fiquei desempregado e só voltei a recolher como empregado em 1982. Segundo o o artigo 137, inciso II, da Instrução Normativa INSS/PRES 77/2015, após a cessação das contribuições é mantida a qualidade de segurado para aquele que deixar de exercer atividade remunerada. O artigo 138 da mesma IN diz que durante o prazo previsto no artigo 137 (12 meses após a cessação das contribuições) o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social.
Entendendo que contribuir, na qualidade de segurado, é um direito, bem como considerando que a contribuição referente àquele intervalo de tempo que vai de setembro de 1978 à setembro de 1979, seria considerada indenização de período prescrito, indago se é viável requerer ao INSS o pagamento da indenização daquele período. Já fiz a pergunta em uma APS, mas eles não entenderam nada e me responderam até absurdos, do tipo:"se eu abrir o sistema para calcular a indenização você se tornará automaticamente devedor", que eu acho que não é verdade, considerando que se trata de período prescrito (para eles) e assim não posso ser cobrado. Preciso muito da opinião de vocês. Obrigado.
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Ricardo

Não tem como fazer o cálculo da indenização pela internet, só para período não prescrito. Pedir o cálculo de período prescrito não é confissão de dívida, só paga a guia emitida se quiser.
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Re: contribuição retroativa

Ricardo
E quanto à minha interpretação dos arts. 137 e 138 da IN? Está correta?
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
Administrador
Ricardo

Não, pois no sistema previdenciário as contribuições são obrigatórias, ou seja, não é um direito contribuir e sim uma obrigação e para cumprir essa obrigação é preciso exercer atividade e recolher as contribuições em tempo certo para que venha a ter os direitos previstos no sistema.
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Re: contribuição retroativa

Ricardo
Mas você pode contribuir como desempregado, não é? Nesse caso você não precisa exercer atividade nenhuma, mas tem que se inscrever como tal, não é isso? Não me inscrevi, mas também só tinha 20 anos, como poderia saber? Não era divulgado e as mídias em 1978 eram muito poucas. O direito previdenciário à época nem era tão desenvolvido. Porém, contribuir pode não ser direito da forma que você falou, aceito, mas é direito indenizar período pretérito, não é? Como é que fica? Tem alguma solução para o meu caso?
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
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Ricardo

Desempregado é contribuinte facultativo, que na época era chamado de contribuinte em dobro, e nessa categoria somente pode recolher contribuições sem atraso, não há como indenizar períodos.
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Re: contribuição retroativa

Helder
Em resposta à esta mensagem postada por juliana cristina
Caro consultor,
Na década de 1980, trabalhei prestando serviços, sem vínculo empregatício, para três empresas, por três anos e meio, durante meu curso universitário. Não tenho documentos que comprovam isso, mas ainda tenho contato com as pessoas administradoras dessas empresas (empresas que não existem mais), que poderiam fazer declarações constando que eu era prestador de serviços. Nos outros períodos de minha vida profissional (antes e depois desse período) sempre trabalhei de carteira assinada ou no serviço público. Nunca recolhi como autônomo. Pergunta: há possibilidades de recolher as contribuições desse período, para fins de contagem de tempo para aposentadoria? Obrigado! Helder
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Re: contribuição retroativa

Consultor Online
Administrador
Helder

Em tese pode, mas depende da autorização formal do INSS, terá que provar que exerceu atividade remunerada no período e também provar a atividade autônoma no período. Se tudo for aceito o INSS emite uma guia para recolher o valor da indenização do período.
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